Os impactos das mudanças climáticas são mais evidentes do que nunca. Eventos extremos, cada vez mais frequentes e intensos, estão tirando vidas e destruindo meios de subsistência em todo o mundo.

Mas o que raramente aparece nos nossos feeds são as soluções promissoras que podem aliviar essa crise global e reverter seus efeitos devastadores.

Uma dessas soluções, defendida por líderes e ativistas, é a criação de um imposto solidário global sobre os maiores poluidores do planeta.

Com esse tipo de imposto, a proposta é alcançar dois objetivos principais. Primeiro, tornar mais caro poluir, incentivando assim os grandes emissores a migrar para soluções verdes. Segundo, criar um fundo para ajudar países — especialmente os que sofrem de forma desproporcional com os efeitos das mudanças climáticas — a lidar com os impactos dessa crise.

Atualmente, países de baixa renda atingidos por desastres climáticos são forçados a contrair empréstimos com juros altíssimos apenas para conseguir se recuperar e reconstruir.

Como resultado, esses países afundam cada vez mais em dívidas, o que os deixa com ainda menos recursos para investir em áreas críticas como educação e saúde. Quer entender melhor a crise global da dívida e sua relação com as mudanças climáticas? Confira nosso especial sobre o tema.

Um imposto solidário sobre os maiores poluidores do mundo ajudaria a enfrentar essa desigualdade. Em primeiro lugar, obrigaria as empresas de combustíveis fósseis, altamente lucrativas, a arcar com os custos da poluição que causam. Além disso, apoiaria as populações mais vulneráveis às mudanças climáticas.

Confira o que você precisa saber sobre o imposto solidário e seu potencial como mecanismo de financiamento climático.

O que é um Imposto Solidário?

Um imposto solidário, de forma geral, é uma taxa adicional cobrada por um governo com o objetivo de financiar um bem comum ou uma causa social. Um exemplo prático seria uma sobretaxa sobre combustíveis destinada à construção de estradas.

Diversos países já utilizaram impostos de solidariedade ao longo da história para promover a reconstrução, inclusive após as Guerras Mundiais. Atualmente, muitos governos adotam tributos extras sobre grandes fortunas como forma de reduzir a desigualdade.

Durante a pandemia de COVID-19, a proposta de um imposto solidário sobre a riqueza ganhou força, à medida que a crise sanitária acentuava desigualdades. 

Um grupo formado por 83 dos indivíduos mais ricos do mundo publicou uma carta aberta pedindo que os governos aumentassem permanentemente os impostos sobre grandes fortunas para contribuir com a recuperação. No Canadá, 200 millennials pertencentes às famílias mais ricas do país fizeram um apelo semelhante, solicitando a criação de um imposto sobre a riqueza como forma de enfrentar a desigualdade.

À medida que o mundo se une para combater as mudanças climáticas, líderes e ativistas têm defendido um novo imposto solidário para financiar soluções climáticas.

Como um Imposto Solidário Pode Ajudar no Combate às Mudanças Climáticas?

Um dos maiores obstáculos para enfrentar a crise climática é o financiamento, especialmente para países de baixa renda. À medida que desastres climáticos atingem diversas regiões do mundo, essas nações enfrentam um ciclo crescente de endividamento e queda nos investimentos em educação, saúde e infraestrutura resiliente — áreas fundamentais para combater a pobreza e a desigualdade.

Um imposto solidário global seria uma forma de mobilizar mais recursos para lidar com os impactos causados por eventos climáticos extremos. Ao permitir que esses países se recuperem mais rapidamente e reconstruam de maneira mais sustentável — com recursos em forma de doações, e não apenas empréstimos que precisam ser pagos — esse financiamento ajudaria também a romper o ciclo da pobreza.

Além de funcionar como um mecanismo de financiamento climático, o imposto solidário também tem o papel de assegurar que poluir deixe de ser gratuito. Os maiores e mais lucrativos poluidores do mundo devem pagar pelos danos que causam à crise climática.

Um terço de todas as emissões de dióxido de carbono e metano desde 1965 pode ser atribuído a apenas 20 empresas de combustíveis fósseis no mundo. E, enquanto os preços do petróleo disparavam, essas mesmas empresas anunciaram, no início de 2023, que seus lucros mais do que dobraram em 2022 — alcançando a marca de US$219 bilhões de dólares.

“O setor de combustíveis fósseis está se banqueteando com centenas de bilhões de dólares em subsídios e lucros extraordinários, enquanto os orçamentos das famílias encolhem e o planeta queima”, declarou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2022.

Lucros extraordinários — ou windfall profits — são ganhos inesperados e massivos resultantes de circunstâncias favoráveis, como picos de preço ou crises de oferta. A guerra na Ucrânia, por exemplo, causou escassez de energia que elevou os preços e gerou lucros recordes para diversas empresas do setor.

Guterres, defensor ativo de um imposto solidário sobre os poluidores, afirmou que esses recursos devem ser direcionados “aos países que sofrem perdas e danos causados pela crise climática, e às pessoas que lutam contra o aumento dos preços dos alimentos e da energia.”

Outro exemplo de mecanismo tributário semelhante é o imposto marítimo internacional, que também vem sendo proposto por ativistas. 

Nesse modelo, os países atuariam juntos para estabelecer uma taxa sobre as emissões de gases do efeito estufa geradas pelo setor de transporte marítimo — com os recursos arrecadados sendo usados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e promover uma transição justa e equitativa no setor naval, responsável atualmente por quase 3% das emissões globais.

Outro imposto defendido por ativistas é o imposto sobre transações financeiras, conhecido internacionalmente como Financial Transaction Tax — ou, como os ativistas o apelidaram, “Imposto Robin Hood”.

Assim como a maioria de nós paga um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em produtos e serviços, esse imposto funcionaria da mesma forma: ao comprar, por exemplo, uma ação na bolsa de valores, a pessoa pagaria uma pequena taxa de 0,5%.

O setor financeiro, por si só, não é um dos maiores poluidores do planeta, mas é um setor que frequentemente lucra durante períodos de crise. Durante a pandemia, por exemplo, o número de transações disparou.

Esse tipo de imposto já existe em alguns países — inclusive em centros financeiros como Hong Kong e Londres. A França, que sediou a Cúpula por um Novo Pacto Financeiro Global nos dias 22 e 23 de junho, está utilizando os recursos arrecadados com esse imposto para financiar ações em saúde global e combate às mudanças climáticas.

Quais são os Principais Agentes para Viabilizar um Imposto Solidário?

Além do apelo do secretário-geral da ONU, diversas organizações ativistas têm pressionado seus governos a tributar os maiores poluidores de seus países. No entanto, para que essa proposta de financiamento climático se torne realidade, é fundamental que os países ricos liderem a ação.

Alguns governos já começaram a avançar em seus próprios territórios. No início deste ano, a Espanha arrecadou €1,45 bilhão de euros na primeira rodada de impostos solidários sobre grandes empresas de energia e instituições financeiras — setores que obtiveram lucros bilionários em 2022.

O Reino Unido aprovou um imposto extraordinário de 25% sobre os lucros das produtoras de petróleo e gás no Mar do Norte, enquanto a União Europeia planeja arrecadar mais de €140 bilhões de euros com um imposto semelhante. Nos Estados Unidos, legisladores chegaram a discutir a criação de uma taxa sobre os lucros excedentes das petrolíferas, mas a proposta dificilmente avançará no Congresso.

No entanto, nenhum desses planos, até agora, destina os recursos diretamente aos países mais vulneráveis às mudanças climáticas, embora parte do dinheiro esteja sendo devolvida aos consumidores domésticos.

Como Apoiar um Imposto Solidário?

Global Citizens, artistas e ativistas do mundo inteiro podem se unir para cobrar que os líderes globais ajam com urgência e apoiem novos impostos solidários que enfrentem, de forma justa, as crises crescentes do clima e da dívida.

Você pode fazer isso agora mesmo ao apoiar a campanha Power Our Planet — descubra mais sobre a iniciativa e as ações que você pode tomar para fazer parte desse movimento.

Especificamente, você pode se juntar a nós e exigir que os países mais ricos assumam sua responsabilidade e ofereçam alívio climático urgente aos países mais pobres. Também pode apoiar nosso apelo aos Estados Unidos e à Alemanha para que aprovem um imposto sobre as emissões do setor marítimo.

Todos nós temos um papel a desempenhar para energizar nosso planeta, acelerar a transição para energias limpas e fortalecer os sistemas globais no combate às mudanças climáticas e à pobreza.