As comunidades indígenas, de diferentes tamanhos, regiões e tradições culturais, estão sob ataque. Diante do deslocamento de suas terras ancestrais, perda de tradições culturais, racismo e discriminação estruturais, esses grupos frequentemente enfrentam sérias ameaças à suas vidas e meios de subsistência simplesmente por serem nativos.

Na verdade, os povos indígenas representam apenas 6% da população global, mas correspondem a 19% daqueles que vivem em extrema pobreza, de acordo com o Banco Mundial.

Apesar da realidade do extenso dano que os grupos indígenas sofrem, mais representantes de povos originários estão se tornando defensores dos direitos humanos e da terra, para proteger seus territórios e culturas, antes de serem perdidos para sempre. Ao fazer isso, os alvos em suas costas se tornaram maiores.

“Nossa crença é de que somos os cuidadores do mundo, mas para o resto do planeta somos vistos como criminosos”, disse Sandra Creamer, presidente do conselho de diretores da Indigenous Peoples Rights International (IPRI) para a Global Citizen. “A presunção de inocência não existe para os defensores das terras indígenas.”

Para apoiar os ativistas indígenas que são falsamente rotulados como criminosos e perseguidos por seu trabalho em direitos humanos, a IPRI foi lançada em 2019 pela ex-relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, e pela ativista indígena, Joan Carling. Como a única organização internacional liderada por indígenas focada exclusivamente nas questões que as comunidades nativas enfrentam, a IPRI regularmente rastreia e comunica violações dos direitos humanos ao resto do mundo com a esperança de trazer a justiça para a linha de frente de seu trabalho.

“Está muito claro que as violações de direitos humanos contra os povos indígenas estão ocorrendo com impunidade”, disse Joan Carling, diretora executiva da IPRI, à Global Citizen. “Precisamos amplificar as vozes dos povos indígenas que estão sendo criminalizados no local, porque [esses casos] não são conhecidos globalmente.”

Os desafios enfrentados pelos grupos indígenas

Existem aproximadamente 476 milhões de descendentes de povos indígenas espalhados por 90 países ao redor do mundo, cada um representando um fundo cultural diverso. Apesar de suas diferenças regionais, casos semelhantes de violações de direitos humanos conectam esses grupos de uma maneira distorcida.

No Nepal, um complexo de negócios foi rapidamente concluído em 2018 em terras pertencentes à comunidade Newar, apesar de protestos generalizados e esforços legais para atrasar a construção. A tribo Al-Huwaitat passou por uma situação de apropriação de terras semelhante na Arábia Saudita, assim como os grupos de nativos americanos em várias partes dos Estados Unidos, especialmente em relação à construção de oleodutos em terras nativas. 

À medida que esses casos se desenrolam, os líderes indígenas que defendem processos justos, que respeitem o consentimento livre, prévio e informado, são alvo de assédio e contra-processados pelas empresas ou atores governamentais que estão ilegalmente tomando suas terras. Globalmente, os povos indígenas são super-representados dentro do sistema carcerário e também sofrem discriminação generalizada dentro do sistema.

“O que está acontecendo nos países em desenvolvimento também está acontecendo nos países desenvolvidos, então queremos ter certeza de que essas tendências semelhantes construam uma solidariedade mais forte [entre os povos indígenas ao redor do mundo]”, disse Carling.

Carling e Tauli-Corpuz, ativistas indígenas das Filipinas, utilizam suas próprias experiências para entender e gerenciar casos de violações de direitos humanos contra grupos indígenas. Ambas foram alvo de rotulagem perigosa por seu ativismo e se encontraram em uma lista de “terroristas” identificados pelo governo filipino em 2018.

Devido às tendências semelhantes ocorrendo em todo o mundo, o IPRI pode direcionar seus recursos onde são mais úteis. Ao arrecadar fundos, organizar petições, fornecer apoio jurídico e de segurança, e aumentar o acesso aos mecanismos de justiça global — como a ONU — o IPRI amplifica casos de violações de direitos humanos para que o resto do mundo entenda como a violência contra os povos indígenas é coordenada, mantida e conectada.

“Parceria, irmandade — é muito importante ter. Existem povos indígenas que não têm compreensão do sistema jurídico, do motivo de estarem sendo presos, ou quais são os processos legais, e eles precisam de alguém para lutar por eles”, disse Creamer para a Global Citizen.

Quando os povos indígenas se tornam defensores dos direitos humanos e do meio ambiente

Nas Filipinas, a ativista indígena Beatrice "Betty" Belen foi presa em 2020 por oficiais do governo por posse de explosivos ilegais, descobertos durante uma operação suspeita, sem testemunhas independentes ou a participação de oficiais da vila. Belen vinha sofrendo assédio e intimidação há anos por causa de sua defesa ambiental. Em particular, a defensora da terra ambiental foi responsável por liderar um bloqueio contra o projeto geotérmico da empresa Chevron Energy na província de Kalinga em 2012. 

Pranab Doley, um defensor dos direitos humanos indígenas na Índia, foi alvo semelhante nas mãos de oficiais do governo. Desde 1973, o governo indiano organiza o deslocamento forçado de milhares de pessoas indígenas em nome da conservação animal, dispensando alegações válidas de assédio e intimidação relacionados ao Projeto Tigre, que se dedica a restaurar a população de tigres na Índia.

Doley emergiu como líder no movimento de direitos indígenas na Índia, organizando protestos e amplificando casos de indígenas assassinados que foram acusados de serem caçadores furtivos. Em retaliação, ele enfrentou intimidação, acusações falsas e assédio por parte de seu governo.

Em ambos os casos, a IPRI ofereceu apoio aos ativistas por meio do Fundo de Defesa Jurídica e Santuário da organização, que fornece apoio jurídico e de segurança de emergência para líderes indígenas e defensores de direitos humanos.

“Os povos indígenas estão participando de ações legítimas, especialmente na luta contra as mudanças climáticas, mas estão sendo criminalizados e assediados”, revelou Carling à Global Citizen. “Os governos não estão se engajando conosco; em vez disso, estão retendo passaportes e negando às pessoas o direito de deixar o país.”

À medida que as mudanças climáticas aceleram e a temperatura do planeta fica mais quente, mais governos intensificam os esforços para investir em tecnologia renovável, para limitar as emissões de carbono, além de utilizar o conhecimento ecológico indígena nas decisões de política. Mas quando esses avanços são usados sem respeito aos direitos humanos, governos e corporações ricas podem reivindicar territórios indígenas e explorar conhecimentos ancestrais sem serem responsabilizados.

“Há um reconhecimento de que os povos indígenas têm conhecimento tradicional de conservação e biodiversidade, mas quando [os esforços ambientais violam os direitos indígenas], somos tratados como inimigos do desenvolvimento e obstrucionistas", Carling afirma. “Só podemos sustentar e melhorar nosso conhecimento se respeitarem nossos direitos.”

Como os governos podem trabalhar com grupos indígenas

Um aspecto central do trabalho da IPRI é a prestação de contas, mas, frequentemente, a luta por justiça é um grande esforço que requer anos de avanço e planejamento.

A IPRI conscientiza sobre violações, melhora o acesso aos mecanismos de justiça e preenche a lacuna de conhecimento sobre processos legais para grupos indígenas. Sem apoio das administrações governamentais, entretanto, eles não podem prevenir futuras violações dos direitos humanos.

“Estamos prontos para colaborar e fazer parceria [com os governos], mas nenhum esforço para colaborar funcionará se formos tratados como inferiores”, disse Carling. “Há uma oportunidade aqui para os estados trabalharem conosco, reformarem políticas, se engajarem em um diálogo construtivo e encontrarem soluções juntos.”

Olhando para frente, a IPRI está lutando para que os povos indígenas não só tenham um lugar à mesa, mas também um papel de liderança ao tomar decisões que afetam as terras, a cultura, e as pessoas indígenas. Dessa forma, o conhecimento indígena pode ser usado em conjunto com o planejamento moderno do clima para garantir que as ações ambientais sejam avanços em direitos humanos, ao invés de retrocessos.

“Quando você olha para nós, juntos, os povos indígenas formam o maior grupo de defensores da terra do mundo. É muito importante que nossa parceria seja respeitada porque nós temos o conhecimento tradicional da terra, e estamos aqui para garantir que as próximas sete gerações tenham água fresca e bom solo”, Creamer explicou à Global Citizen.

Como os Global Citizens podem apoiar a IPRI?

O trabalho da IPRI leva tempo, esforço e financiamento. Global Citizens de todos os lugares podem participar do incrível trabalho que a IPRI está fazendo para ativistas e grupos indígenas em todo o mundo.

Para se manter atualizado sobre os casos que dizem respeito aos direitos indígenas, visite o site da IPRI e acompanhe-os nas redes sociais. Para apoiar os ativistas indígenas e o Fundo de Defesa Legal e Santuário da IPRI, doe para a organização aqui.