Atualizado em 4 de Junho de 2025
Volte no tempo até Paris, 2015. Um dos acordos climáticos mais importantes da história está sendo assinado durante a COP21 por 196 países, com o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 2 °C e, idealmente, a no máximo 1,5 °C.
Um passo marcante, certo? Seria de se imaginar que um dos pilares deste acordo seria conter a crise climática na sua origem, interrompendo o uso de combustíveis fósseis. Mas você consegue adivinhar quantas vezes a expressão “combustíveis fósseis” aparece no Acordo de Paris?
Zero. Nenhuma vez.
É aí que entra o Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis (FFNPT, na sigla em inglês), uma iniciativa liderada por um bloco de nações do Pacífico para garantir uma transição justa rumo ao abandono dos combustíveis fósseis. O tratado propõe um roteiro essencial para construir um mundo pós-combustíveis fósseis que seja justo, equitativo e movido por energia limpa. A campanha em torno dele ganha cada vez mais força - com apoio crescente de governos, cidades, organizações e cidadãos.
Confira tudo o que você precisa saber sobre esse tratado.
Por que esse tratado é necessário?
Na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, quase 200 países concordaram, pela primeira vez, em convocar todas as nações a fazer uma transição para longe dos combustíveis fósseis. O encontro terminou com um acordo, ainda que apenas em princípio, para marcar o “começo do fim” da era dos combustíveis fósseis.
Embora seja um avanço promissor, ainda falta ousadia: precisamos de ações muito mais firmes e imediatas para eliminar os combustíveis fósseis. E, até agora, isso não está acontecendo.
As emissões de dióxido de carbono projetadas a partir da infraestrutura de combustíveis fósseis que já existe (incluindo minas de carvão e campos de petróleo e gás ainda em construção) são suficientes para aquecer o planeta além do limite de 1,5 °C. Esse é o teto climático que especialistas consideram fundamental para evitar uma intensificação catastrófica da crise climática.
Ou seja: já temos combustível fóssil suficiente para ultrapassar com folga o limite considerado seguro para a humanidade.
Mesmo assim, houve um aumento no licenciamento de projetos de petróleo e gás em 2024. E o mais alarmante? Investir em energia limpa, além de reduzir drasticamente as emissões globais, gera até 30 vezes mais empregos do que um investimento equivalente em combustíveis fósseis - e, em cerca de 90% dos casos, já é a opção mais barata.
Por que nós estamos entre os apoiadores desse tratado?
Ótima pergunta.
Um tratado é um acordo formal e juridicamente vinculante, geralmente firmado entre diferentes países. A humanidade já recorreu a tratados para mitigar perigos como armas nucleares, minas terrestres e substâncias químicas que destroem a camada de ozônio.
O Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis pode se tornar realidade se, como já aconteceu antes, um movimento global, diverso e engajado pressionar governos e líderes a finalmente agir, promovendo uma transição rápida e justa para longe da produção de petróleo, gás e carvão.
E... O que é exatamente o Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (FFNPT)?
O FFNPT não é uma organização, mas sim um roteiro de políticas públicas estruturado em três pilares principais:
- Transição Justa - O alicerce do tratado é o compromisso com uma transição justa, ou seja, acelerar a adoção de energias limpas e a diversificação econômica longe dos combustíveis fósseis, garantindo que nenhum trabalhador, comunidade ou país fique para trás nessa mudança.
- Não Proliferação - Para abandonar os combustíveis fósseis, é preciso impedir o desenvolvimento de novos projetos de carvão, petróleo ou gás, de qualquer tipo.
- Eliminação Justa - Esse pilar destaca a necessidade de um plano equitativo para reduzir gradualmente a produção de combustíveis fósseis. Em outras palavras, os países mais ricos, com maior capacidade e responsabilidade histórica pelas emissões, devem liderar essa transição de forma mais rápida, apoiando os países com menos recursos.
Quem já aderiu ao tratado?
Pode-se dizer que o tratado está ganhando força. Atualmente, o FFNPT conta com o apoio de 16 nações. Órgãos e agências influentes como a Organização Mundial da Saúde e o Parlamento Europeu também assinaram o tratado, além de centenas de autoridades eleitas em 96 países.
Entre os signatários estão ainda 101 laureados com o Prêmio Nobel, mais de 3 mil cientistas e acadêmicos, 135 cidades e governos subnacionais (como Calcutá, Barcelona, Paris, Londres, Lima, Sydney, Amsterdã, Austin, Los Angeles, Havaí e Califórnia), o Conselho Mundial de Igrejas, quase 4 mil organizações da sociedade civil e mais de 1 milhão de pessoas.
Como eu posso ajudar?
Existem várias formas de contribuir, desde se engajar com a Global Citizen até participar do Fossil Fuel Treaty Youth Space, um espaço virtual criado por e para jovens de 10 a 29 anos que conecta ativistas engajados na luta contra a crise climática.
Não importa onde você mora: é bem provável que haja uma mobilização pacífica na sua região onde você possa fazer sua voz ser ouvida. O FFNPT destaca diversas ações recentes promovidas por grupos da sociedade civil, como o Just Stop Oil no Reino Unido, o Scientist Rebellion nos Estados Unidos e o Letzte Generation na Alemanha, entre outros.