Em 2015, o Brasil enfrentou uma das piores tragédias ambientais de sua história: o colapso da barragem de Mariana que matou 19 pessoas, destruiu comunidades inteiras e poluiu o Rio Doce por centenas de quilômetros. Apenas quatro anos depois, em 2019, Brumadinho sofreu um destino similar - mais de 270 vidas perdidas, lama tóxica espalhando-se por tudo e danos irreversíveis tanto para as pessoas quanto para a natureza.
Essas duas tragédias têm uma causa comum: graves falhas no licenciamento ambiental.
Agora, um novo projeto de lei está circulando no Congresso do Brasil que poderá tornar tais tragédias ainda mais prováveis. O Projeto de Lei 2159/2021 - conhecido pela sociedade civil como "PL Devastação" - propõe um perigoso enfraquecimento do licenciamento ambiental. Se aprovado, as empresas seriam autorizadas a declarar por si mesmas se seus projetos apresentam riscos ambientais, pulando avaliações independentes. Setores inteiros como agronegócio estariam isentos de licenças por completo.
Esse projeto de lei deixaria povos indígenas e comunidades tradicionais desamparadas e poderia acelerar ainda mais o desmatamento. O impacto não pararia nas fronteiras do Brasil - ameaça as metas globais de clima e poderia isolar o país de principais acordos internacionais.
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