As terras indígenas protegem a biodiversidade, o clima e uma história viva que não pode ser apagada. Em 1988, a Constituição reconheceu o direito dos povos indígenas às suas terras tradicionais — uma conquista histórica de justiça.
Agora, a teoria do Marco Temporal ameaça tudo isso: tenta limitar os direitos indígenas apenas às terras ocupadas até 1988, ignorando séculos de expulsões forçadas e violência. Também impõe novos obstáculos à demarcação de terras, colocando vidas e florestas em risco.
Em dezembro de 2023, a Lei 14.701 tentou transformar essa teoria em lei. Mas o futuro ainda pode ser diferente: o Supremo Tribunal Federal (STF) pode defender a justiça e os direitos constitucionais.
Marque o STF agora para rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas.